O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta 3ª feira (7.abr.2020) o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário. Pela decisão, o Tesouro Nacional fica impedido de repassar os recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O uso da verba passa a ser apenas...
Especialistas defendem idade mínima para aposentadoria antes que previdência entre em colapso
Em 2016, o Brasil tinha 206 milhões de habitantes. Em 2017, o país somou um milhão e setecentas mil pessoas a mais do que no ano passado. Na Paraíba, por exemplo, o número de pessoas passou, de um...
Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias serão reduzidos em 0,3% e 0,4%, respectivamente, a partir de amanhã (26). O reajuste foi anunciado hoje (25) pela Petrobras.
A atual política de preços da estatal permite reajustes nos preços dos combustíveis a qualquer momento, até diariamente, desde que a...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto...
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu uma nota oficial nessa segunda-feira (16), através da qual informa que a categoria vem discutindo propostas para amenizar os efeitos negativos da pandemia de coronavírus no emprego e na renda. Como uma das medidas tomadas, os cinco maiores bancos associados (Banco do...
No dia 29 de janeiro de 2014, passou a vigorar no Brasil a Lei Anticorrupção. A partir dela, empresas que praticam, por meio de empregados ou representantes, atos ilícitos contra a administração pública nacional ou estrangeira passaram a ser responsabilizadas e mesmo punidas com sanções administrativas. Ao longo desses...
Uma medida do Ministério da Saúde, em caráter emergencial, permite que os cerca de 50 milhões de pessoas atendidas pelo programa ‘Farmácia Popular’ possam retirar, de uma só vez, medicamentos para realizar o tratamento por até 90 dias, ou seja, até três meses. Antes da medida, o médico prescrevia aos...
Trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família nascidos em janeiro poderão receber o pagamento do auxílio emergencial, o coronavoucher, na 3ª feira (6.abr.2021). A consulta para verificar se a pessoa tem direito ao benefício está disponível desde 6ª feira (2.abr.2021).
A checagem pode ser feita pelo sistema do Ministério da Cidadania ou no site da Caixa dedicado...
O embaixador André Aranha Corrêa do Lago será o presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), prevista para ocorrer em novembro, em Belém (PA).
Ele é o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e terá a missão de conduzir...