A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de amanhã (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da...
A Caixa credita hoje (12) auxílio emergencial para quase 4 milhões de beneficiários nascidos em julho. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em julho que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 98 mil, são os beneficiários nascidos em julho que tiveram o pedido liberado no...
A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta quinta-feira (13) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial, para 4 milhões de beneficiários do programa nascidos em maio.
Entre eles, estão 102 mil trabalhadores que tiveram o pedido liberado este mês: beneficiários do sexto lote; e do primeiro lote, que...
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.
Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD....
O executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, relatou ao Ministério Público Federal (MPF) que o presidente Michel Temer pediu, em 2014, R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Melo Filho é um dos 77 executivos da empreiteira que assinaram acordo de delação premiada com o MPF....
O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. "Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei...
O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada de hoje (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, nesta 6ª feira (28.ago.2020), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na saúde.
O afastamento do governador foi autorizado pelo ministro do STJ, Benedito Gonçalves. A medida tem validade inicial de 180 dias.
A ordem de afastamento de Witzel...
A partir de janeiro de 2018, o Ministério da Saúde passa a adotar um novo formato de transferência de verbas federais aos Estados e Municípios. Atualmente, os repasses são feitos por meio de seis blocos de financiamento temáticos. Agora, os repasses vão ser feitos em duas categorias: custeio de ação...
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Natural do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, disse hoje (28), que após avaliação do governo federal da tragédia de Brumadinho, a política nacional de segurança de barragens pode ser revista. Ele avalia que os rejeitos não devem chegar à represa...